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<title>A GNU GPL e o Modo Americano de Viver - Projeto GNU - Free Software
Foundation</title>
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<h2>A GNU GPL e o Modo Americano de Viver</h2>
<p>por <strong>Richard Stallman</strong></p>
<p>
A Microsoft descreve a GNU General Public License (GNU GPL) como uma licença
de “open source”, e diz que ela é contra o American Way. Para compreender a
GNU GPL, e reconhecer como ela incorpora o American Way, você precisa
primeiro saber que a GPL não foi criada para open source.</p>
<p>
O Movimento Open Source, que foi lançado em 1998, tem o objetivo de
desenvolver softwares poderosos e confiáveis e uma tecnologia avançada
convidando o público a colaborar com o desenvolvimento do software.Muitos
desenvolvedores que participam desse movimento usam a GNU GPL, e são
bem-vindos para utilizá-la. Mas as ideias e a lógica da GPL não podem ser
encontradas no Movimento Open Source. Elas derivam dos objetivos e valores
mais profundos do Movimento do Software Livre.</p>
<p>
O Movimento do Software Livre foi fundado em 1984, mas sua inspiração vem
dos ideais de 1776: liberdade, comunidade e cooperação voluntária. Isto é o
que leva à livre empresa, à liberdade de opinião e à liberdade de software.</p>
<p>
Assim como em “livre empresa” e “livre opinião”, o “livre” de “software
livre” se refere à liberdade, e não a preço; especificamente, isso quer
dizer que você tem a liberdade de estudar, mudar e redistribuir o software
que utilizar. Essas liberdades permitem que cidadãos ajudem a si mesmos e
uns aos outros, e dessa forma participem de uma comunidade. Isto estabelece
um contraste com o software proprietário mais comum, que mantém os usuários
indefesos e divididos: o funcionamento interno é secreto, e você está
proibido de compartilhar o programa com seu vizinho. Um software poderoso e
confiável e uma tecnologia avançada são subprodutos úteis da liberdade, mas
a liberdade de ter uma comunidade é tão importante quanto.</p>
<p>
Não pudemos estabelecer uma comunidade de liberdade na terra do software
proprietário onde cada programa tem seu senhor. Tivemos de construir uma
nova terra no ciberespaço - o sistema operacional GNU de software livre, que
começamos a escrever em 1984. Em 1991, quando o GNU estava quase terminado,
o kernel Linux escrito por Linus Torvalds preencheu a última lacuna; em
pouco tempo o sistema GNU/Linux livre estava disponível. Hoje, milhões de
usuários utilizam o GNU/Linux e desfrutam dos benefícios de liberdade e
comunidade.</p>
<p>
Eu projetei a GNU GPL para sustentar e defender as liberdades que definem o
> > software livre - para utilizar as palavras de 1776, ele as estabelece
como direitos inalienáveis para programas lançados sob o GPL. Ele garante
que você tenha a liberdade de estudar, alterar e redistribuir o programa,
dizendo que ninguém está autorizado a tirar essas liberdades de você
redistribuindo o programa.</p>
<p>
Por uma questão de cooperação, incentivamos as pessoas a modificar e ampliar
os programas que publicamos. Por uma questão de liberdade, determinamos a
condição de que essas versões modificadas de nossos programas devem
respeitar você assim como a versão original. Nós incentivamos uma cooperação
de mão dupla rejeitando parasitas: quem desejar copiar partes de nosso
software em seu programa deve nos deixar utilizar partes desse programa em
nossos programas. Ninguém é forçado a entrar para nosso clube, mas aqueles
que desejam participar devem nos oferecer a mesma cooperação que recebem de
nós. Isso torna o sistema justo.</p>
<p>
Milhões de usuários, dezenas de milhares de desenvolvedores e empresas tão
grandes quanto IBM, Intel e Sun escolheram participar nessa base. Mas
algumas empresas desejam as vantagens sem as responsabilidades.</p>
<p>
De tempos em tempos, algumas empresas nos diziam: “Nós faríamos uma versão
aprimorada desse programa se você nos permitisse lançá-lo sem liberdade.”
Respondíamos: “Não, obrigado. Suas melhorias poderiam ser úteis se fossem
livres, mas se não podemos usá-las em liberdade, elas não são boas.” Então
elas apelavam para nossos egos, dizendo que nosso código teria “mais
usuários” dentro de seus programas proprietários. Respondíamos que
valorizamos a liberdade de nossa comunidade mais do que uma forma
irrelevante de popularidade.</p>
<p>
A Microsoft certamente gostaria de ter o benefício de nosso código sem as
responsabilidades. Mas ela tem outro propósito, mais específico, ao atacar a
GNU GPL. A Microsoft é conhecida geralmente por imitação ao invés de
inovação. Quando a Microsoft faz algo de novo, sua finalidade é estratégica
— não aprimorar a computação para seus usuários, mas eliminar alternativas
para eles. </p>
<p>
A Microsoft utiliza uma estratégia anticompetitiva chamada “abraçar e
estender”. Isto significa que eles começam com a tecnologia que outros estão
utilizando, adicionam uma pequeno informação adicional que é secreta, de
modo que ninguém mais pode imitá-lo, e em seguida usam essa informação
secreta de forma que apenas o software da Microsoft possa se comunicar com
outro software Microsoft. Em alguns casos, isso torna difícil que você
utilize um programa não Microsoft quando outros com os quais você trabalha
usam um programa Microsoft. Em outros casos, isso torna difícil para você
usar um programa não Microsoft para o trabalho A se você usa um programa
Microsoft para o trabalho B. De qualquer modo, “abraçar e estender” amplia o
efeito do poder de mercado da Microsoft.</p>
<p>
Nenhuma licença pode impedir a Microsoft de praticar “abraçar e estender” se
ela estiver determinada a fazê-lo às nossas custas. Se eles escrevem seu
próprio programa do zero, e não utilizarem nada do nosso código, a licença
sobre nosso código não os afetará. Mas uma reescritura total custa muito
caro e é muito difícil, e mesmo a Microsoft não consegue fazer isso o tempo
todo. Daí essa campanha deles para nos convencer a abandonar a licença que
protege nossa comunidade, a licença que não os deixará dizer: “O que é seu é
meu, e o que é meu é meu.” Eles querem que nós os deixemos pegar o que
quiserem, sem nunca revolver nada. Eles querem que abandonemos nossas
defesas.</p>
<p>
Mas ser indefeso não é o American Way. Na terra do bravo e do livre,
defendemos nossa liberdade com o GNU GPL.</p>
<h4>Adendo:</h4>
<p>
A Microsoft diz que a GPL é contra “direitos de propriedade
intelectual”. Não tenho opinião formada a respeito de “direitos de
propriedade intelectual”, porque o termo é muito abrangente para que se
possa formar uma opinião sensata a seu respeito. Ele é um saco de gatos,
compreendendo copyrights, patentes, marcas registradas e outras áreas
diversas da lei; áreas tão diferentes, nas leis e em seus efeitos, que
qualquer declaração a respeito delas é certamente simplista. Para pensar de
modo inteligente a respeito de copyrights, patentes ou marcas registradas,
você deve pensar nelas separadamente. O primeiro passo é recusar agrupá-las
todas como “propriedade intelectual”.</p>
<p>
Levo uma hora para expor meu ponto de vista a respeito do copyright, mas um
princípio geral se aplica: ele não pode justificar negar as liberdades
importantes do público. Como disse Abraham Lincoln, “Sempre que houver
conflito entre direitos humanos e direitos de propriedade, os direitos
humanos devem prevalecer.” Os direitos de propriedade foram criados para
favorecer o bem-estar humano, não como uma desculpa para desrespeitá-los.</p>
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<p>Copyright © 2001 Richard M. Stallman</p>
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Tradução e adaptação do texto: Fábio Fernandes</div>
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Última atualização:
$Date: 2020/05/22 22:05:25 $
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