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<title>Combatendo Patentes de Software - Uma a uma e Todas Juntas - Projeto GNU -
Free Software Foundation</title>
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<h2>Combatendo Patentes de Software - Uma a uma e Todas Juntas</h2>
<p>por Richard Stallman</p>
<p>
Patentes de software são equivalentes a minas terrestres num projeto de
software: cada decisão sobre o visual carrega o risco de pisar numa patente,
que pode destruir o seu projeto.</p>
<p>
Desenvolver um programa grande e complexo significa combinar várias ideias,
quase sempre centenas ou milhares delas. Num país que permite patentes de
software, as chances são de que alguma fração substancial das ideias no seu
programa já vão estar patenteadas por várias companhias. Talvez centenas de
patentes vão cobrir partes do seu programa. Um estudo feito em 2004
encontrou quase 300 patentes americanas que cobriam várias partes de um
único programa importante. É tão trabalhoso realizar tal estudo que apenas
um foi feito até agora.</p>
<p>
Em termos práticos, se você é um desenvolvedor de software, você vai
normalmente ser ameaçado por uma patente algumas vezes. Quando isso
acontece, você pode sair ileso se você encontrar fundamentos legais para
derrubar a patente. Você pode tentar; se você tiver sucesso, isso vai
significar uma mina a menos no campo minado. Se essa patente for
particularmente ameaçadora para o público, a <a
href="http://www.pubpat.org">Fundação pelas Patentes Públicas
(pubpat.org)</a> pode se interessar pelo caso; essa é a especialidade
dela. Se você pedir ajuda para a comunidade usuária de computadores para
procurar por uma publicação prévia da mesma ideia, para utilizar como prova
para derrubar a patente, nós todos deveríamos responder com qualquer
informação útil que nós podemos ter.</p>
<p>
No entanto, combater patentes uma por uma nunca vai eliminar o perigo das
patentes de software, da mesma forma que esmagar mosquitos nunca vai
eliminar a malária. Você não pode esperar ser capaz de derrotar todas as
patentes que ameaçam você, mais do que você pode esperar matar cada monstro
em um jogo de video game: mais cedo ou mais tarde, alguma vai derrotar você
e danificar o seu programa. O escritório de patentes dos Estados Unidos
emite cerca de cem mil patentes de software por ano; nossos melhores
esforços não conseguiram eliminar essas minas tão rápido quanto eles
instalam mais.</p>
<p>
Algumas destas minas são impossíveis de se eliminar. Cada patente de
software é danosa, e cada patente de software restringe você injustamente de
como usar o seu computador, mas nem toda a patente de software é legalmente
inválida de acordo com os critérios do sistema de patentes. As patentes de
software que nós podemos derrubar são aquelas que resultam de “erros”, onde
as regras do sistema de patentes não foram apropriadamente obedecidas. Não
há nada que nós possamos fazer quando o único erro relevante foi a política
de permitir patentes de software.</p>
<p>
Para tornar parte do castelo segura, você deve fazer mais do que matar os
monstros a medida que eles vão aparecendo — você deve eliminar o gerador que
os produz. Derrubar patentes existentes uma por uma não vai tornar a
programação segura. Para fazê-lo, nós devemos modificar o sistema de
patentes de maneira que as patentes não possam mais ameaçar desenvolvedores
de software e usuários.</p>
<p>
Não existe conflito entre essas duas campanhas: nós podemos trabalhar na
saída a curto prazo e no reparo a longo prazo de uma vez só. Se nós tomarmos
cuidado, nós podemos fazer com que os nossos esforços para derrubar patentes
de software individuais realizar uma dupla tarefa, construindo suporte para
os esforços para corrigir o problema inteiro. O ponto crucial é não igualar
patentes de software “más” com patentes de software erradas ou
inválidas. Cada vez que nós invalidamos uma patente de software, cada vez
que nós falamos dos nosso planos de tentar, nós devemos dizer em termos não
incertos, “Uma patente de software a menos, uma ameaça a menos para os
programadores: o alvo é zero”.</p>
<p>
A batalha contra patentes de software na União Europeia está chegando a um
estágio crucial. O Parlamento Europeu votou há um ano atrás para rejeitar
patentes de software de forma conclusiva. Em maio, o Conselho de Ministros
votou para desfazer as modificações do Parlamento e tornar a diretiva ainda
pior do que quando começou. No entanto, pelo menos um país que contribuiu
para isso já reverteu o seu voto. Nós todos devemos fazer o máximo agora
para convencer um país europeu a mais para mudar o seu voto, e para
convencer os novos membros eleitos do Parlamento Europeu para manter o voto
de antes. Acesse <a href="http://www.ffii.org/"> www.ffii.org</a> para mais
informações sobre como ajudar, e para entrar em contato com outros
ativistas.</p>
<div class="translators-notes">
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<p>Copyright © 2004 Richard Stallman</p>
<p>Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license"
href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/us/deed.pt_BR">Creative
Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Estados Unidos</a>.</p>
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Traduzido por: César Blum Silveira <a
href="mailto:cesarbs@brturbo.com"><cesarbs@brturbo.com></a></div>
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Última atualização:
$Date: 2020/05/22 22:05:21 $
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