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why-free.html (18020B)


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     10 <title>Por que o software não deve ter donos - Projeto GNU - Free Software
     11 Foundation</title>
     12 
     13 <meta name="Keywords" content="GNU, Projeto GNU, FSF, Software Livre, Free Software Foundation, Por que o
     14 software não deve ter donos" />
     15 
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     21 <div class="article reduced-width">
     22 <h2>Por Que o Software Não Deve Ter Donos</h2>
     23 
     24 <address class="byline">por <a href="http://www.stallman.org/">Richard Stallman</a></address>
     25 
     26 <p>
     27 A tecnologia da informação digital contribui para o mundo ao tornar mais
     28 fácil copiar e modificar informação. Os computadores prometem facilitar
     29 essas coisas para todos nós.</p>
     30 
     31 <p>
     32 Nem todo mundo quer que isso seja mais fácil. O sistema de direitos autorais
     33 atribui “donos” ao software, a maioria dos quais visam a reter os benefícios
     34 potenciais do software do resto do público. Eles gostariam de ser os únicos
     35 que podem copiar e modificar o software que usamos.</p>
     36 
     37 <p>
     38 O sistema de copyright foi criado com a impressão &mdash; uma tecnologia
     39 para produção em massa de cópias. O copyright se encaixa bem nessa
     40 tecnologia porque ele restringe apenas os produtores de cópias em massa. Ele
     41 não tirava a liberdade dos leitores de livros. Um leitor comum, que não
     42 possuísse uma máquina impressora, poderia copiar livros apenas com caneta e
     43 tinta, e poucos leitores foram processados por isso.</p>
     44 
     45 <p>
     46 A tecnologia digital é mais flexível do que a imprensa: quando a informação
     47 tem forma digital, você pode facilmente copiá-la para compartilhá-la com os
     48 outros. Essa flexibilidade se encaixa mal num sistema como o copyright. Essa
     49 é a razão para as medidas cada vez mais repulsivas e draconianas postas em
     50 prática para aplicar os direitos autorais de software. Consideremos essas
     51 quatro práticas da Software Publishers Association (SPA):</p>
     52 
     53 <ul>
     54 <li>Propaganda massiva dizendo que é errado desobedecer aos donos para ajudar um
     55 amigo.</li>
     56 
     57 <li>Solicitação aos dedos-duros que deem informações sobre seus colegas de
     58 trabalho e amigos.</li>
     59 
     60 <li>Batidas (com ajuda policial) em escritórios e escolas, nas quais dizem às
     61 pessoas que elas precisam provar que são inocentes de cópia ilegal.</li>
     62 
     63 <li>Acusação (pelo governo dos EUA, a pedido da SPA) de pessoas como David
     64 LaMacchia, do <abbr title="Massachusetts Institute of
     65 Technology">MIT</abbr>, não por copiar software (ele não é acusado de copiar
     66 nada), mas simplesmente por deixar recursos de cópia desprotegidos e falhar
     67 em censurar seu uso. <a href="#footnote1">[1]</a></li>
     68 </ul>
     69 
     70 <p>
     71 Todas essas quatro práticas lembram aquelas usadas na antiga União
     72 Soviética, onde cada máquina copiadora tinha um guarda para prevenir cópias
     73 ilegais, e onde os indivíduos tinham que copiar informação secretamente e
     74 passá-la de mão em mão como samizdat. Há, evidentemente, uma diferença: o
     75 motivo para o controle da informação na União Soviética era político; nos
     76 EUA, o motivo é o lucro. Mas são as ações que nos afetam, e não os
     77 motivos. Qualquer tentativa de bloquear o compartilhamento de informações,
     78 não importa qual, leva aos mesmos métodos e à mesma truculência.</p>
     79 
     80 <p>
     81 Donos têm vários argumentos para justificar o poder de controlar o modo como
     82 usamos a informação:</p>
     83 
     84 
     85 <ul>
     86 <li id="name-calling">Insultos.
     87 
     88 <p>
     89 Os donos usam palavras caluniosas como “pirataria” e “roubo”, bem como
     90 terminologias de expert tais como “propriedade intelectual”  e “dano”, para
     91 sugerir uma certa linha de raciocínio para o público &mdash; uma analogia
     92 simplista entre programas e objetos físicos.</p>
     93 
     94 <p>
     95 Nossas ideias e intuições sobre a propriedade de objetos materiais são sobre
     96 se é certo <em>tomar um objeto</em> de alguém. Eles não se aplicam
     97 diretamente a <em>fazer uma cópia</em> de algo. Mas os donos nos pedem que
     98 as apliquemos de qualquer maneira.</p></li>
     99 
    100 <li id="exaggeration">Exagero.
    101 
    102 <p>
    103 Os donos dizem que sofrem “danos” ou “perdas econômicas” quando os usuários
    104 copiam programas. Mas a cópia não tem efeito direto sobre o dono, e não
    105 prejudica a ninguém. O dono pode perder apenas se a pessoa que fez a cópia
    106 teria, em outras circunstâncias, pago por uma do dono.</p>
    107 
    108 <p>
    109 Um pouco de reflexão mostra que a maioria dessas pessoas não teria comprado
    110 cópias. No entanto, os donos computam suas “perdas” como se todos e cada um
    111 deles teria comprado uma cópia. Isso é exagero &mdash; colocado gentilmente.</p></li>
    112 
    113 <li id="law">A lei.
    114 
    115 <p>
    116 Os donos frequentemente descrevem o estado atual da lei, e das penas severas
    117 com as quais nos podem ameaçar. Nesta abordagem está implícita a sugestão de
    118 que a lei atual reflete um inquestionável ponto de vista moral &mdash; mas,
    119 ao mesmo tempo, somos levados a enxergar essas penas como fatos da natureza
    120 dos quais ninguém é culpado.</p>
    121 
    122 <p>
    123 Essa linha de persuasão não é projetada para resistir ao pensamento crítico;
    124 é projetada para reforçar um modo habitual de pensar.</p>
    125 
    126 <p>
    127 É elementar que as leis não decidem o certo ou errado. Todos os americanos
    128 devem saber que, na década de 1950, era contra a lei em muitos estados uma
    129 pessoa negra sentar na frente de um ônibus, mas apenas os racistas diriam
    130 que sentar lá era errado.</p></li>
    131 
    132 <li id="natural-rights">Direitos naturais.
    133 
    134 <p>
    135 Os autores alegam ter uma ligação especial com os programas que escreveram e
    136 afirmam que, como resultado, seus desejos e interesses relativamente aos
    137 programas simplesmente importam mais que os de qualquer outra pessoa &mdash;
    138 ou mesmo de todo o resto do mundo. (Normalmente as empresas, e não os
    139 autores, têm os direitos autorais sobre software, mas espera-se que
    140 ignoremos essa discrepância.)</p>
    141 
    142 <p>
    143 Àqueles que propõem isso como um axioma ético &mdash; o autor é mais
    144 importante que você &mdash; só posso dizer que eu, um notável autor de
    145 software, chamo isso de sem noção.</p>
    146 
    147 <p>
    148 Mas as pessoas em geral só tendem a sentir simpatia pelas alegações de
    149 direitos naturais por duas razões.</p>
    150 
    151 <p>
    152 Uma razão é a forçada analogia com objetos materiais. Quando eu faço
    153 espaguete, realmente eu faço objeção se alguém quiser comê-lo, porque,
    154 então, eu não posso comê-lo. Sua ação me atinge exatamente na mesma medida
    155 em que o beneficia; só um de nós pode comer o espaguete, então a questão é,
    156 quem? A menor distinção entre nós é suficiente para fazer pender a balança
    157 ética.</p>
    158 
    159 <p>
    160 Mas se você executa ou altera um programa que escrevi, isso afeta a você
    161 diretamente e a mim, apenas indiretamente. Se você dá uma cópia ao seu
    162 amigo, isso afeta você e ao seu amigo muito mais do que isso me afeta. Eu
    163 não deveria ter o poder de lhe dizer para não fazer essas coisas. Ninguém
    164 deveria.</p>
    165 
    166 <p>
    167 A segunda razão é que têm-se dito às pessoas que os direitos naturais dos
    168 autores são uma tradição aceita e inquestionável da nossa sociedade.</p>
    169 
    170 <p>
    171 A verdade histórica é que o oposto é verdadeiro. A ideia de direitos
    172 naturais dos autores foi proposta e decisivamente rejeitada quando a
    173 Constituição dos EUA foi elaborada. É por isso que a Constituição apenas
    174 <em>permite</em> um sistema de copyright e não <em>exige</em> um; é por isso
    175 que diz que o copyright deve ser temporário. Ela também afirma que o
    176 propósito do direito autoral é promover o progresso &mdash; não recompensar
    177 o autor. O copyright realmente recompensa um pouco os autores, e mais às
    178 editoras, mas foi projetado como um meio de modificar seu comportamento.</p>
    179 
    180 <p>
    181 A tradição realmente estabelecida em nossa sociedade é que direito autoral
    182 reduz os direitos naturais do público &mdash; e isso só pode ser justificado
    183 por causa do público.</p></li>
    184 
    185 <li id="economics">Economia.
    186 
    187 <p>
    188 O argumento final defendendo que o software tenha donos é que isso leva a
    189 produção de mais software.</p>
    190 
    191 <p>
    192 Ao contrário dos outros, este argumento, ao menos, tem uma abordagem
    193 legítima do assunto. É baseado em uma meta válida &mdash; satisfazer os
    194 usuários do software. E é empiricamente claro que as pessoas vão produzir
    195 mais de alguma coisa se elas são bem pagas para isso.</p>
    196 
    197 <p>
    198 Mas o argumento econômico tem uma falha: é baseada no pressuposto de que a
    199 diferença é apenas uma questão de quanto dinheiro temos para
    200 pagar. Presume-se que a <em>produção de software</em> é o que queremos,
    201 tenha o software dono ou não.</p>
    202 
    203 <p>
    204 As pessoas aceitam isso prontamente porque está de acordo com nossas
    205 experiências com objetos materiais. Considere um sanduíche, por
    206 exemplo. Você pode muito bem ser capaz de conseguir um sanduíche de graça ou
    207 por um preço. Se assim for, o valor que você paga é a única
    208 diferença. Independentemente de se você tem de comprá-lo, o sanduíche terá o
    209 mesmo gosto, o mesmo valor nutricional, e em ambos os casos você só pode
    210 comê-lo uma vez. Se você consegue o sanduíche de um dono ou não, isso não
    211 afeta diretamente nada, apenas a quantidade de dinheiro que você tem depois.</p>
    212 
    213 <p>
    214 Isto é verdade para qualquer tipo de objeto material &mdash; se ele tem ou
    215 não um dono não afeta o que ele <em>é</em>, nem o que você pode fazer com o
    216 objeto se você o comprar.</p>
    217 
    218 <p>
    219 Mas se um programa tem um dono, isso afeta muito o que ele é, ou que você
    220 pode fazer com uma cópia se você comprar uma. A diferença não é apenas uma
    221 questão de dinheiro. O sistema de donos de software encoraja os donos de
    222 software a produzir alguma coisa &mdash; mas não o que a sociedade realmente
    223 necessita. E isso causa uma poluição ética que nos afeta a todos.</p></li>
    224 
    225 </ul>
    226 
    227 <p>
    228 O que a sociedade necessita? Ela precisa de informação verdadeiramente
    229 disponível para os cidadãos &mdash; por exemplo, programas que as pessoas
    230 possam ler, corrigir, adaptar e melhorar, não apenas operar. Mas o que os
    231 donos de software tipicamente fornecem é uma caixa preta que não podemos
    232 estudar ou modificar.</p>
    233 
    234 <p>
    235 A sociedade também precisa de liberdade. Quando um programa tem um dono, os
    236 usuários perdem a liberdade de controlar uma parte de suas próprias vidas.</p>
    237 
    238 <p>
    239 E, acima de tudo, a sociedade precisa encorajar o espírito de cooperação
    240 voluntária em seus cidadãos. Quando os donos de software nos dizem que
    241 ajudar nossos vizinhos de maneira natural é “pirataria”, eles poluem o
    242 espírito cívico de nossa sociedade.</p>
    243 
    244 <p>
    245 É por isso que dizemos que o <a href="/philosophy/free-sw.html">software
    246 livre</a> é uma questão de liberdade, não preço.</p>
    247 
    248 <p>
    249 O argumento econômico para a existência de donos é errôneo, mas a questão
    250 econômica é real. Algumas pessoas escrevem software útil pelo prazer de
    251 escrever e por admiração e amor, mas se queremos mais software dessas
    252 pessoas, então precisamos levantar fundos.</p>
    253 
    254 <p>
    255 Desde os anos 1980, os desenvolvedores de software livre têm tentado vários
    256 métodos de encontrar fundos, com algum sucesso. Não há necessidade de tornar
    257 ninguém rico, um rendimento típico é incentivo suficiente para fazer muitos
    258 trabalhos que são menos satisfatórios que programar.</p>
    259 
    260 <p>
    261 Por anos, até que uma bolsa de estudos tornou isso desnecessário, eu vivi
    262 com melhorias personalizadas para o software livre que havia escrito. Cada
    263 melhoria foi adicionada à versão padrão, e assim tornou-se disponível ao
    264 público em geral. Os clientes me pagaram para que eu pudesse trabalhar nas
    265 melhorias que eles desejavam, ao invés de trabalhar em recursos que eu
    266 poderia ter considerado a prioridade mais alta.</p>
    267 
    268 <p>
    269 Alguns desenvolvedores de software livre ganham dinheiro com a venda de
    270 serviços de suporte. Em 1994, a Cygnus Support, com cerca de 50
    271 trabalhadores, estimou que cerca de 15 por cento da atividade do seu pessoal
    272 era desenvolvimento de software livre &mdash; de uma porcentagem respeitável
    273 para uma empresa de software.</p>
    274 
    275 <p>
    276 No início de 1990, empresas como Intel, Motorola, Texas Instruments e Analog
    277 Devices, combinaram-se para financiar o desenvolvimento continuado do
    278 compilador GNU C. A maioria do desenvolvimento do GCC ainda é feito por
    279 desenvolvedores pagos. O compilador GNU para a linguagem Ada foi financiado
    280 na década de 90 pela Força Aérea dos EUA, e é continuado desde então por uma
    281 empresa especialmente criada para este propósito.</p>
    282 
    283 <p>
    284 O movimento do software livre ainda é pequeno, mas o exemplo da rádio
    285 suportada por ouvintes nos EUA mostra que é possível suportar uma grande
    286 atividade sem forçar todos os usuários a pagar.</p>
    287 
    288 <p>
    289 Como um usuário de computador hoje em dia, você pode estar usando um <a
    290 href="/philosophy/categories.html#ProprietarySoftware">programa
    291 privativo</a>. Se um amigo pedir para fazer uma cópia, seria errado
    292 recusar. Cooperação é mais importante que direitos autorais. Mas a
    293 cooperação clandestina, fechada, não torna a sociedade melhor. Uma pessoa
    294 deve aspirar a viver uma vida justa, abertamente e com orgulho, e isso
    295 significa dizer não ao software privativo.</p>
    296 
    297 <p>
    298 Você merece ser capaz de cooperar abertamente e livremente com outras
    299 pessoas que usam software. Você merece ser capaz de aprender como funciona o
    300 software e  ensinar seus alunos com ele. Você merece poder contratar seu
    301 programador preferido para consertá-lo quando ele quebra.</p>
    302 
    303 <p>
    304 Você merece o software livre.</p>
    305 <div class="column-limit"></div>
    306 
    307 <h3 class="footnote">Nota de rodapé</h3>
    308 <ol>
    309 <li id="footnote1">As acusações foram posteriormente retiradas.</li>
    310 </ol>
    311 
    312 <hr class="no-display" />
    313 <div class="edu-note c"><p id="fsfs">Este ensaio foi publicado em <a
    314 href="https://shop.fsf.org/product/free-software-free-society/"><cite>Software
    315 Livre, Sociedade Livre: Artigos selecionados de Richard
    316 M. Stallman</cite></a>.</p></div>
    317 </div>
    318 
    319 <div class="translators-notes">
    320 
    321 <!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't have notes.-->
    322  </div>
    323 </div>
    324 
    325 <!-- for id="content", starts in the include above -->
    326 <!--#include virtual="/server/footer.pt-br.html" -->
    327 <div id="footer" role="contentinfo">
    328 <div class="unprintable">
    329 
    330 <p>Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a
    331 href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>. Também existem <a
    332 href="/contact/">outros meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e
    333 outras correções ou sugestões podem ser enviadas para <a
    334 href="mailto:webmasters@gnu.org">&lt;webmasters@gnu.org&gt;</a>.</p>
    335 
    336 <p>
    337 <!-- TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph,
    338         replace it with the translation of these two:
    339 
    340         We work hard and do our best to provide accurate, good quality
    341         translations.  However, we are not exempt from imperfection.
    342         Please send your comments and general suggestions in this regard
    343         to <a href="mailto:web-translators@gnu.org">
    344 
    345         &lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>.</p>
    346 
    347         <p>For information on coordinating and contributing translations of
    348         our web pages, see <a
    349         href="/server/standards/README.translations.html">Translations
    350         README</a>. -->
    351 A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer
    352 traduções precisas e de boa qualidade, mas não estamos isentos de erros. Por
    353 favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para
    354 <a
    355 href="mailto:web-translators@gnu.org">&lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>.
    356 </p><p>Consulte o <a href="/server/standards/README.translations.html">Guia
    357 para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e a
    358 contribuição com traduções das páginas deste site.</p>
    359 </div>
    360 
    361 <!-- Regarding copyright, in general, standalone pages (as opposed to
    362      files generated as part of manuals) on the GNU web server should
    363      be under CC BY-ND 4.0.  Please do NOT change or remove this
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    368      
    369      If you wish to list earlier years, that is ok too.
    370      Either "2001, 2002, 2003" or "2001-2003" are ok for specifying
    371      years, as long as each year in the range is in fact a copyrightable
    372      year, i.e., a year in which the document was published (including
    373      being publicly visible on the web or in a revision control system).
    374      
    375      There is more detail about copyright years in the GNU Maintainers
    376      Information document, www.gnu.org/prep/maintain. -->
    377 <p>Copyright &copy; 1994, 2009, 2020 Richard Stallman</p>
    378 
    379 <p>Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license"
    380 href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative
    381 Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.</p>
    382 
    383 <!--#include virtual="/server/bottom-notes.pt-br.html" -->
    384 <div class="translators-credits">
    385 
    386 <!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits.-->
    387 Traduzido por:
    388 Aslan Carlos <a
    389 href="mailto:aslancarlos@gmail.com">&lt;aslancarlos@gmail.com&gt;</a>, 2012;
    390 
    391 Rafael Beraldo <a
    392 href="mailto:rberaldo@cabaladada.org">&lt;rberaldo@cabaladada.org&gt;</a>,
    393 2012; e
    394 Rafael Fontenelle <a
    395 href="mailto:rafaelff@gnome.org">&lt;rafaelff@gnome.org&gt;</a>, 2020-2021</div>
    396 
    397 <p class="unprintable"><!-- timestamp start -->
    398 Última atualização:
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    400 $Date: 2021/09/06 01:03:47 $
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