why-free.html (18020B)
1 <!--#set var="ENGLISH_PAGE" value="/philosophy/why-free.en.html" --> 2 3 <!--#include virtual="/server/header.pt-br.html" --> 4 <!-- Parent-Version: 1.96 --> 5 <!-- This page is derived from /server/standards/boilerplate.html --> 6 <!--#set var="TAGS" value="essays aboutfs principles" --> 7 <!--#set var="DISABLE_TOP_ADDENDUM" value="yes" --> 8 9 <!-- This file is automatically generated by GNUnited Nations! --> 10 <title>Por que o software não deve ter donos - Projeto GNU - Free Software 11 Foundation</title> 12 13 <meta name="Keywords" content="GNU, Projeto GNU, FSF, Software Livre, Free Software Foundation, Por que o 14 software não deve ter donos" /> 15 16 <!--#include virtual="/philosophy/po/why-free.translist" --> 17 <!--#include virtual="/server/banner.pt-br.html" --> 18 <!--#include virtual="/philosophy/ph-breadcrumb.pt-br.html" --> 19 <!--GNUN: OUT-OF-DATE NOTICE--> 20 <!--#include virtual="/server/top-addendum.pt-br.html" --> 21 <div class="article reduced-width"> 22 <h2>Por Que o Software Não Deve Ter Donos</h2> 23 24 <address class="byline">por <a href="http://www.stallman.org/">Richard Stallman</a></address> 25 26 <p> 27 A tecnologia da informação digital contribui para o mundo ao tornar mais 28 fácil copiar e modificar informação. Os computadores prometem facilitar 29 essas coisas para todos nós.</p> 30 31 <p> 32 Nem todo mundo quer que isso seja mais fácil. O sistema de direitos autorais 33 atribui “donos” ao software, a maioria dos quais visam a reter os benefícios 34 potenciais do software do resto do público. Eles gostariam de ser os únicos 35 que podem copiar e modificar o software que usamos.</p> 36 37 <p> 38 O sistema de copyright foi criado com a impressão — uma tecnologia 39 para produção em massa de cópias. O copyright se encaixa bem nessa 40 tecnologia porque ele restringe apenas os produtores de cópias em massa. Ele 41 não tirava a liberdade dos leitores de livros. Um leitor comum, que não 42 possuísse uma máquina impressora, poderia copiar livros apenas com caneta e 43 tinta, e poucos leitores foram processados por isso.</p> 44 45 <p> 46 A tecnologia digital é mais flexível do que a imprensa: quando a informação 47 tem forma digital, você pode facilmente copiá-la para compartilhá-la com os 48 outros. Essa flexibilidade se encaixa mal num sistema como o copyright. Essa 49 é a razão para as medidas cada vez mais repulsivas e draconianas postas em 50 prática para aplicar os direitos autorais de software. Consideremos essas 51 quatro práticas da Software Publishers Association (SPA):</p> 52 53 <ul> 54 <li>Propaganda massiva dizendo que é errado desobedecer aos donos para ajudar um 55 amigo.</li> 56 57 <li>Solicitação aos dedos-duros que deem informações sobre seus colegas de 58 trabalho e amigos.</li> 59 60 <li>Batidas (com ajuda policial) em escritórios e escolas, nas quais dizem às 61 pessoas que elas precisam provar que são inocentes de cópia ilegal.</li> 62 63 <li>Acusação (pelo governo dos EUA, a pedido da SPA) de pessoas como David 64 LaMacchia, do <abbr title="Massachusetts Institute of 65 Technology">MIT</abbr>, não por copiar software (ele não é acusado de copiar 66 nada), mas simplesmente por deixar recursos de cópia desprotegidos e falhar 67 em censurar seu uso. <a href="#footnote1">[1]</a></li> 68 </ul> 69 70 <p> 71 Todas essas quatro práticas lembram aquelas usadas na antiga União 72 Soviética, onde cada máquina copiadora tinha um guarda para prevenir cópias 73 ilegais, e onde os indivíduos tinham que copiar informação secretamente e 74 passá-la de mão em mão como samizdat. Há, evidentemente, uma diferença: o 75 motivo para o controle da informação na União Soviética era político; nos 76 EUA, o motivo é o lucro. Mas são as ações que nos afetam, e não os 77 motivos. Qualquer tentativa de bloquear o compartilhamento de informações, 78 não importa qual, leva aos mesmos métodos e à mesma truculência.</p> 79 80 <p> 81 Donos têm vários argumentos para justificar o poder de controlar o modo como 82 usamos a informação:</p> 83 84 85 <ul> 86 <li id="name-calling">Insultos. 87 88 <p> 89 Os donos usam palavras caluniosas como “pirataria” e “roubo”, bem como 90 terminologias de expert tais como “propriedade intelectual” e “dano”, para 91 sugerir uma certa linha de raciocínio para o público — uma analogia 92 simplista entre programas e objetos físicos.</p> 93 94 <p> 95 Nossas ideias e intuições sobre a propriedade de objetos materiais são sobre 96 se é certo <em>tomar um objeto</em> de alguém. Eles não se aplicam 97 diretamente a <em>fazer uma cópia</em> de algo. Mas os donos nos pedem que 98 as apliquemos de qualquer maneira.</p></li> 99 100 <li id="exaggeration">Exagero. 101 102 <p> 103 Os donos dizem que sofrem “danos” ou “perdas econômicas” quando os usuários 104 copiam programas. Mas a cópia não tem efeito direto sobre o dono, e não 105 prejudica a ninguém. O dono pode perder apenas se a pessoa que fez a cópia 106 teria, em outras circunstâncias, pago por uma do dono.</p> 107 108 <p> 109 Um pouco de reflexão mostra que a maioria dessas pessoas não teria comprado 110 cópias. No entanto, os donos computam suas “perdas” como se todos e cada um 111 deles teria comprado uma cópia. Isso é exagero — colocado gentilmente.</p></li> 112 113 <li id="law">A lei. 114 115 <p> 116 Os donos frequentemente descrevem o estado atual da lei, e das penas severas 117 com as quais nos podem ameaçar. Nesta abordagem está implícita a sugestão de 118 que a lei atual reflete um inquestionável ponto de vista moral — mas, 119 ao mesmo tempo, somos levados a enxergar essas penas como fatos da natureza 120 dos quais ninguém é culpado.</p> 121 122 <p> 123 Essa linha de persuasão não é projetada para resistir ao pensamento crítico; 124 é projetada para reforçar um modo habitual de pensar.</p> 125 126 <p> 127 É elementar que as leis não decidem o certo ou errado. Todos os americanos 128 devem saber que, na década de 1950, era contra a lei em muitos estados uma 129 pessoa negra sentar na frente de um ônibus, mas apenas os racistas diriam 130 que sentar lá era errado.</p></li> 131 132 <li id="natural-rights">Direitos naturais. 133 134 <p> 135 Os autores alegam ter uma ligação especial com os programas que escreveram e 136 afirmam que, como resultado, seus desejos e interesses relativamente aos 137 programas simplesmente importam mais que os de qualquer outra pessoa — 138 ou mesmo de todo o resto do mundo. (Normalmente as empresas, e não os 139 autores, têm os direitos autorais sobre software, mas espera-se que 140 ignoremos essa discrepância.)</p> 141 142 <p> 143 Àqueles que propõem isso como um axioma ético — o autor é mais 144 importante que você — só posso dizer que eu, um notável autor de 145 software, chamo isso de sem noção.</p> 146 147 <p> 148 Mas as pessoas em geral só tendem a sentir simpatia pelas alegações de 149 direitos naturais por duas razões.</p> 150 151 <p> 152 Uma razão é a forçada analogia com objetos materiais. Quando eu faço 153 espaguete, realmente eu faço objeção se alguém quiser comê-lo, porque, 154 então, eu não posso comê-lo. Sua ação me atinge exatamente na mesma medida 155 em que o beneficia; só um de nós pode comer o espaguete, então a questão é, 156 quem? A menor distinção entre nós é suficiente para fazer pender a balança 157 ética.</p> 158 159 <p> 160 Mas se você executa ou altera um programa que escrevi, isso afeta a você 161 diretamente e a mim, apenas indiretamente. Se você dá uma cópia ao seu 162 amigo, isso afeta você e ao seu amigo muito mais do que isso me afeta. Eu 163 não deveria ter o poder de lhe dizer para não fazer essas coisas. Ninguém 164 deveria.</p> 165 166 <p> 167 A segunda razão é que têm-se dito às pessoas que os direitos naturais dos 168 autores são uma tradição aceita e inquestionável da nossa sociedade.</p> 169 170 <p> 171 A verdade histórica é que o oposto é verdadeiro. A ideia de direitos 172 naturais dos autores foi proposta e decisivamente rejeitada quando a 173 Constituição dos EUA foi elaborada. É por isso que a Constituição apenas 174 <em>permite</em> um sistema de copyright e não <em>exige</em> um; é por isso 175 que diz que o copyright deve ser temporário. Ela também afirma que o 176 propósito do direito autoral é promover o progresso — não recompensar 177 o autor. O copyright realmente recompensa um pouco os autores, e mais às 178 editoras, mas foi projetado como um meio de modificar seu comportamento.</p> 179 180 <p> 181 A tradição realmente estabelecida em nossa sociedade é que direito autoral 182 reduz os direitos naturais do público — e isso só pode ser justificado 183 por causa do público.</p></li> 184 185 <li id="economics">Economia. 186 187 <p> 188 O argumento final defendendo que o software tenha donos é que isso leva a 189 produção de mais software.</p> 190 191 <p> 192 Ao contrário dos outros, este argumento, ao menos, tem uma abordagem 193 legítima do assunto. É baseado em uma meta válida — satisfazer os 194 usuários do software. E é empiricamente claro que as pessoas vão produzir 195 mais de alguma coisa se elas são bem pagas para isso.</p> 196 197 <p> 198 Mas o argumento econômico tem uma falha: é baseada no pressuposto de que a 199 diferença é apenas uma questão de quanto dinheiro temos para 200 pagar. Presume-se que a <em>produção de software</em> é o que queremos, 201 tenha o software dono ou não.</p> 202 203 <p> 204 As pessoas aceitam isso prontamente porque está de acordo com nossas 205 experiências com objetos materiais. Considere um sanduíche, por 206 exemplo. Você pode muito bem ser capaz de conseguir um sanduíche de graça ou 207 por um preço. Se assim for, o valor que você paga é a única 208 diferença. Independentemente de se você tem de comprá-lo, o sanduíche terá o 209 mesmo gosto, o mesmo valor nutricional, e em ambos os casos você só pode 210 comê-lo uma vez. Se você consegue o sanduíche de um dono ou não, isso não 211 afeta diretamente nada, apenas a quantidade de dinheiro que você tem depois.</p> 212 213 <p> 214 Isto é verdade para qualquer tipo de objeto material — se ele tem ou 215 não um dono não afeta o que ele <em>é</em>, nem o que você pode fazer com o 216 objeto se você o comprar.</p> 217 218 <p> 219 Mas se um programa tem um dono, isso afeta muito o que ele é, ou que você 220 pode fazer com uma cópia se você comprar uma. A diferença não é apenas uma 221 questão de dinheiro. O sistema de donos de software encoraja os donos de 222 software a produzir alguma coisa — mas não o que a sociedade realmente 223 necessita. E isso causa uma poluição ética que nos afeta a todos.</p></li> 224 225 </ul> 226 227 <p> 228 O que a sociedade necessita? Ela precisa de informação verdadeiramente 229 disponível para os cidadãos — por exemplo, programas que as pessoas 230 possam ler, corrigir, adaptar e melhorar, não apenas operar. Mas o que os 231 donos de software tipicamente fornecem é uma caixa preta que não podemos 232 estudar ou modificar.</p> 233 234 <p> 235 A sociedade também precisa de liberdade. Quando um programa tem um dono, os 236 usuários perdem a liberdade de controlar uma parte de suas próprias vidas.</p> 237 238 <p> 239 E, acima de tudo, a sociedade precisa encorajar o espírito de cooperação 240 voluntária em seus cidadãos. Quando os donos de software nos dizem que 241 ajudar nossos vizinhos de maneira natural é “pirataria”, eles poluem o 242 espírito cívico de nossa sociedade.</p> 243 244 <p> 245 É por isso que dizemos que o <a href="/philosophy/free-sw.html">software 246 livre</a> é uma questão de liberdade, não preço.</p> 247 248 <p> 249 O argumento econômico para a existência de donos é errôneo, mas a questão 250 econômica é real. Algumas pessoas escrevem software útil pelo prazer de 251 escrever e por admiração e amor, mas se queremos mais software dessas 252 pessoas, então precisamos levantar fundos.</p> 253 254 <p> 255 Desde os anos 1980, os desenvolvedores de software livre têm tentado vários 256 métodos de encontrar fundos, com algum sucesso. Não há necessidade de tornar 257 ninguém rico, um rendimento típico é incentivo suficiente para fazer muitos 258 trabalhos que são menos satisfatórios que programar.</p> 259 260 <p> 261 Por anos, até que uma bolsa de estudos tornou isso desnecessário, eu vivi 262 com melhorias personalizadas para o software livre que havia escrito. Cada 263 melhoria foi adicionada à versão padrão, e assim tornou-se disponível ao 264 público em geral. Os clientes me pagaram para que eu pudesse trabalhar nas 265 melhorias que eles desejavam, ao invés de trabalhar em recursos que eu 266 poderia ter considerado a prioridade mais alta.</p> 267 268 <p> 269 Alguns desenvolvedores de software livre ganham dinheiro com a venda de 270 serviços de suporte. Em 1994, a Cygnus Support, com cerca de 50 271 trabalhadores, estimou que cerca de 15 por cento da atividade do seu pessoal 272 era desenvolvimento de software livre — de uma porcentagem respeitável 273 para uma empresa de software.</p> 274 275 <p> 276 No início de 1990, empresas como Intel, Motorola, Texas Instruments e Analog 277 Devices, combinaram-se para financiar o desenvolvimento continuado do 278 compilador GNU C. A maioria do desenvolvimento do GCC ainda é feito por 279 desenvolvedores pagos. O compilador GNU para a linguagem Ada foi financiado 280 na década de 90 pela Força Aérea dos EUA, e é continuado desde então por uma 281 empresa especialmente criada para este propósito.</p> 282 283 <p> 284 O movimento do software livre ainda é pequeno, mas o exemplo da rádio 285 suportada por ouvintes nos EUA mostra que é possível suportar uma grande 286 atividade sem forçar todos os usuários a pagar.</p> 287 288 <p> 289 Como um usuário de computador hoje em dia, você pode estar usando um <a 290 href="/philosophy/categories.html#ProprietarySoftware">programa 291 privativo</a>. Se um amigo pedir para fazer uma cópia, seria errado 292 recusar. Cooperação é mais importante que direitos autorais. Mas a 293 cooperação clandestina, fechada, não torna a sociedade melhor. Uma pessoa 294 deve aspirar a viver uma vida justa, abertamente e com orgulho, e isso 295 significa dizer não ao software privativo.</p> 296 297 <p> 298 Você merece ser capaz de cooperar abertamente e livremente com outras 299 pessoas que usam software. Você merece ser capaz de aprender como funciona o 300 software e ensinar seus alunos com ele. Você merece poder contratar seu 301 programador preferido para consertá-lo quando ele quebra.</p> 302 303 <p> 304 Você merece o software livre.</p> 305 <div class="column-limit"></div> 306 307 <h3 class="footnote">Nota de rodapé</h3> 308 <ol> 309 <li id="footnote1">As acusações foram posteriormente retiradas.</li> 310 </ol> 311 312 <hr class="no-display" /> 313 <div class="edu-note c"><p id="fsfs">Este ensaio foi publicado em <a 314 href="https://shop.fsf.org/product/free-software-free-society/"><cite>Software 315 Livre, Sociedade Livre: Artigos selecionados de Richard 316 M. Stallman</cite></a>.</p></div> 317 </div> 318 319 <div class="translators-notes"> 320 321 <!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't have notes.--> 322 </div> 323 </div> 324 325 <!-- for id="content", starts in the include above --> 326 <!--#include virtual="/server/footer.pt-br.html" --> 327 <div id="footer" role="contentinfo"> 328 <div class="unprintable"> 329 330 <p>Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a 331 href="mailto:gnu@gnu.org"><gnu@gnu.org></a>. Também existem <a 332 href="/contact/">outros meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e 333 outras correções ou sugestões podem ser enviadas para <a 334 href="mailto:webmasters@gnu.org"><webmasters@gnu.org></a>.</p> 335 336 <p> 337 <!-- TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph, 338 replace it with the translation of these two: 339 340 We work hard and do our best to provide accurate, good quality 341 translations. However, we are not exempt from imperfection. 342 Please send your comments and general suggestions in this regard 343 to <a href="mailto:web-translators@gnu.org"> 344 345 <web-translators@gnu.org></a>.</p> 346 347 <p>For information on coordinating and contributing translations of 348 our web pages, see <a 349 href="/server/standards/README.translations.html">Translations 350 README</a>. --> 351 A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer 352 traduções precisas e de boa qualidade, mas não estamos isentos de erros. Por 353 favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para 354 <a 355 href="mailto:web-translators@gnu.org"><web-translators@gnu.org></a>. 356 </p><p>Consulte o <a href="/server/standards/README.translations.html">Guia 357 para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e a 358 contribuição com traduções das páginas deste site.</p> 359 </div> 360 361 <!-- Regarding copyright, in general, standalone pages (as opposed to 362 files generated as part of manuals) on the GNU web server should 363 be under CC BY-ND 4.0. Please do NOT change or remove this 364 without talking with the webmasters or licensing team first. 365 Please make sure the copyright date is consistent with the 366 document. For web pages, it is ok to list just the latest year the 367 document was modified, or published. 368 369 If you wish to list earlier years, that is ok too. 370 Either "2001, 2002, 2003" or "2001-2003" are ok for specifying 371 years, as long as each year in the range is in fact a copyrightable 372 year, i.e., a year in which the document was published (including 373 being publicly visible on the web or in a revision control system). 374 375 There is more detail about copyright years in the GNU Maintainers 376 Information document, www.gnu.org/prep/maintain. --> 377 <p>Copyright © 1994, 2009, 2020 Richard Stallman</p> 378 379 <p>Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license" 380 href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative 381 Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.</p> 382 383 <!--#include virtual="/server/bottom-notes.pt-br.html" --> 384 <div class="translators-credits"> 385 386 <!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits.--> 387 Traduzido por: 388 Aslan Carlos <a 389 href="mailto:aslancarlos@gmail.com"><aslancarlos@gmail.com></a>, 2012; 390 391 Rafael Beraldo <a 392 href="mailto:rberaldo@cabaladada.org"><rberaldo@cabaladada.org></a>, 393 2012; e 394 Rafael Fontenelle <a 395 href="mailto:rafaelff@gnome.org"><rafaelff@gnome.org></a>, 2020-2021</div> 396 397 <p class="unprintable"><!-- timestamp start --> 398 Última atualização: 399 400 $Date: 2021/09/06 01:03:47 $ 401 402 <!-- timestamp end --> 403 </p> 404 </div> 405 </div> 406 <!-- for class="inner", starts in the banner include --> 407 </body> 408 </html>