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fighting-software-patents.html (8403B)

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 <title>Combatendo Patentes de Software - Uma a uma e Todas Juntas - Projeto GNU -
 Free Software Foundation</title>
 
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 <h2>Combatendo Patentes de Software - Uma a uma e Todas Juntas</h2>
 
 <address class="byline">por Richard Stallman</address>
 
 <p>
 Patentes de software são equivalentes a minas terrestres num projeto de
 software: cada decisão sobre o visual carrega o risco de pisar numa patente,
 que pode destruir o seu projeto.</p>
 <p>
 Desenvolver um programa grande e complexo significa combinar várias ideias,
 quase sempre centenas ou milhares delas. Num país que permite patentes de
 software, as chances são de que alguma fração substancial das ideias no seu
 programa já vão estar patenteadas por várias companhias. Talvez centenas de
 patentes vão cobrir partes do seu programa. Um estudo feito em 2004
 encontrou quase 300 patentes americanas que cobriam várias partes de um
 único programa importante. É tão trabalhoso realizar tal estudo que apenas
 um foi feito até agora.</p>
 <p>
 Em termos práticos, se você é um desenvolvedor de software, você vai
 normalmente ser ameaçado por uma patente algumas vezes. Quando isso
 acontece, você pode sair ileso se você encontrar fundamentos legais para
 derrubar a patente. Você pode tentar; se você tiver sucesso, isso vai
 significar uma mina a menos no campo minado. Se essa patente for
 particularmente ameaçadora para o público, a <a
 href="http://en.swpat.org/wiki/Public_Patent_Foundation"> Fundação pelas
 Patentes Públicas</a> pode se interessar pelo caso; essa é a especialidade
 dela. Se você pedir ajuda para a comunidade usuária de computadores para
 procurar por uma publicação prévia da mesma ideia, para utilizar como prova
 para derrubar a patente, nós todos deveríamos responder com qualquer
 informação útil que nós podemos ter.</p>
 <p>
 No entanto, combater patentes uma por uma nunca vai eliminar o perigo das
 patentes de software, da mesma forma que esmagar mosquitos nunca vai
 eliminar a malária. Você não pode esperar ser capaz de derrotar todas as
 patentes que ameaçam você, mais do que você pode esperar matar cada monstro
 em um jogo de video game: mais cedo ou mais tarde, alguma vai derrotar você
 e danificar o seu programa. O escritório de patentes dos Estados Unidos
 emite cerca de cem mil patentes de software por ano; nossos melhores
 esforços não conseguiram eliminar essas minas tão rápido quanto eles
 instalam mais.</p>
 <p>
 Algumas destas minas são impossíveis de se eliminar. Cada patente de
 software é danosa, e cada patente de software restringe você injustamente de
 como usar o seu computador, mas nem toda a patente de software é legalmente
 inválida de acordo com os critérios do sistema de patentes. As patentes de
 software que nós podemos derrubar são aquelas que resultam de “erros”, onde
 as regras do sistema de patentes não foram apropriadamente obedecidas. Não
 há nada que nós possamos fazer quando o único erro relevante foi a política
 de permitir patentes de software.</p>
 <p>
 Para tornar parte do castelo segura, você deve fazer mais do que matar os
 monstros a medida que eles vão aparecendo — você deve eliminar o gerador que
 os produz. Derrubar patentes existentes uma por uma não vai tornar a
 programação segura. Para fazê-lo, nós devemos modificar o sistema de
 patentes de maneira que as patentes não possam mais ameaçar desenvolvedores
 de software e usuários.</p>
 <p>
 Não existe conflito entre essas duas campanhas: nós podemos trabalhar na
 saída a curto prazo e no reparo a longo prazo de uma vez só. Se nós tomarmos
 cuidado, nós podemos fazer com que os nossos esforços para derrubar patentes
 de software individuais realizar uma dupla tarefa, construindo suporte para
 os esforços para corrigir o problema inteiro. O ponto crucial é não igualar
 patentes de software “más” com patentes de software erradas ou
 inválidas. Cada vez que nós invalidamos uma patente de software, cada vez
 que nós falamos dos nosso planos de tentar, nós devemos dizer em termos não
 incertos, “Uma patente de software a menos, uma ameaça a menos para os
 programadores: o alvo é zero”.</p>
 <p>
 A batalha contra patentes de software na União Europeia está chegando a um
 estágio crucial. O Parlamento Europeu votou há um ano atrás para rejeitar
 patentes de software de forma conclusiva. Em maio, o Conselho de Ministros
 votou para desfazer as modificações do Parlamento e tornar a diretiva ainda
 pior do que quando começou. No entanto, pelo menos um país que contribuiu
 para isso já reverteu o seu voto. Nós todos devemos fazer o máximo agora
 para convencer um país europeu a mais para mudar o seu voto, e para
 convencer os novos membros eleitos do Parlamento Europeu para manter o voto
 de antes. Acesse <a href="https://www.ffii.org/">ffii.org</a> para mais
 informações sobre como ajudar, e para entrar em contato com outros
 ativistas.</p>
 </div>
 
 <div class="translators-notes">
 
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  </div>
 </div>
 
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 <div class="unprintable">
 
 <p>Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a
 href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>. Também existem <a
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 <p>
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         README</a>. -->
 A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer
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 favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para
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 href="mailto:web-translators@gnu.org">&lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>.
 </p><p>Consulte o <a href="/server/standards/README.translations.html">Guia
 para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e a
 contribuição com traduções das páginas deste site.</p>
 </div>
 
 <p>Copyright &copy; 2004, 2021 Richard Stallman</p>
 
 <p>Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license"
 href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative
 Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.</p>
 
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 <div class="translators-credits">
 
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 Traduzido por: César Blum Silveira <a
 href="mailto:cesarbs@brturbo.com">&lt;cesarbs@brturbo.com&gt;</a></div>
 
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 Última atualização:
 
 $Date: 2021/11/30 11:06:53 $
 
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