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<title>Liberdade ou Poder? - Projeto GNU - Free Software Foundation</title>
<meta http-equiv="Keywords" content="GNU, FSF, Fundação para o Software Livre, Linux, geral, pública, licença,
gpl, licença pública geral, liberdade, software, poder, direitos" />
<meta http-equiv="Description" content="Neste ensaio, “Liberdade ou Poder?”, Bradley M. Kuhn e Richard M. Stallman
analisam as razões pelas quais o movimento software livre não defende a tão
falada “liberdade de escolher qualquer licença que você deseje para o
software que você escreve”." />
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<h2>Liberdade ou Poder?</h2>
<p>
por <strong>Bradley M. Kuhn</strong> e <strong>Richard M. Stallman</strong></p>
<blockquote>
<p>O amor à liberdade é o amor ao próximo; o amor ao poder é o amor a nós
mesmos.<br />
-- William Hazlitt</p>
</blockquote>
<p>
No movimento do software livre, nós lutamos por liberdade para os usuários
de software. Nós formulamos nossas visões ao examinar quais liberdades são
necessárias para um bom modo de vida, e para permitir a programas úteis
fomentar uma comunidade de boa vontade, cooperação e colaboração. <a
href="/philosophy/free-sw.html">Nossos critérios para software livre</a>
especificam as liberdades que o usuário de um programa necessita de modo que
ele possa cooperar em uma comunidade. </p>
<p>
Nós lutamos por liberdade para os programadores assim como para os demais
usuários. A maioria de nós são programadores, e nós queremos liberdade para
nós também. Mas cada um de nós utiliza software escrito por outros, e nós
queremos liberdade quando utilizamos estes softwares, não apenas quando
utilizamos o nosso próprio código. Nós lutamos por liberdade para todos os
usuários, sejam eles programadores frequentes, ocasionais, ou não sejam
programadores em absoluto.</p>
<p>
Entretanto, uma tão falada liberdade que nós não defendemos é a “liberdade
de escolher qualquer licença que você deseje para o software que você
escreve”. Nós rejeitamos isto porque é na verdade uma forma de poder, não de
liberdade.</p>
<p>
Esta distinção, frequentemente negligenciada, é crucial. Liberdade é ser
capaz de tomar decisões que afetam principalmente a você mesmo; poder é ser
capaz de tomar decisões que afetam a outros mais do que a você. Se nós
confundirmos poder com liberdade, nós falharemos em sustentar a verdadeira
liberdade.</p>
<p>
Tornar um programa proprietário é um exercício de poder. A lei de copyright
atual garante ao desenvolvedor de software este poder, de modo que ele e
somente ele pode escolher as regras impostas sobre todos os outros —
relativamente poucas pessoas tomando as decisões básica sobre o software
para todos, tipicamente negando as suas liberdades. Quando os usuários não
tem as liberdades que definem o software livre, elas não podem dizer o que o
software está fazendo, não podem verificar se existem back doors, não podem
monitorar possíveis vírus e vermes, não podem descobrir se informações
pessoais estão sendo enviadas para alguém (ou parar os envios, se elas os
descobrirem). Se ele parar de funcionar, elas não podem consertar; elas tem
que esperar que o desenvolvedor exercer o seu poder de fazer o conserto. Se
ele simplesmente não é o que os usuários necessitavam, eles tem que se
contentar com isso. Elas não podem se ajudar uns aos outros a aperfeiçoar o
software.</p>
<p>
Os desenvolvedores de software proprietário são em geral empresas. Nós no
movimento do software livre não somos contra as empresas, mas nós já vimos o
que acontece quando uma empresa de software tem a “liberdade” de impor
regras arbitrárias sobre os usuários do software. A Microsoft é um exemplo
notório de como negar as liberdades aos usuários pode causar danos diretos,
mas ela não é o único exemplo. Mesmo quando não há monopólio, o software
proprietário prejudica a sociedade. A escolha de mestres não é liberdade.</p>
<p>
Discussões sobre direitos e regras para o software foram frequentemente
concentradas apenas nos direitos dos programadores. Poucas pessoas no mundo
programam regularmente, e ainda menos são proprietárias de empresas de
software. Mas todo o mundo desenvolvido hoje necessita e utiliza software,
de modo que os desenvolvedores de software hoje controlam como ele vive, faz
negócios, se comunica e se diverte. As questões políticas e éticas não são
atendidas pelo slogan “liberdade de escolha (somente para os
desenvolvedores)”.</p>
<p>
Se “o código é lei” <a href="#f1">(1)</a>, então a verdadeira questão que
nós enfrentamos é: quem deveria controlar o código que você utiliza — você,
ou uma pequena elite? Nós acreditamos que você tem o direito de controlar o
software que você utiliza, e dar a você este controle é o objetivo do
software livre. </p>
<p>
Nós acreditamos que você deveria decidir o que fazer com o software que você
utiliza; entretanto, isto não é o que as leis atuais dizem. As leis atuais
de Copyright nos colocam em posição de poder sobre os usuários do nosso
código, gostemos ou não disto. A resposta ética a esta situação é proclamar
a liberdade para cada usuário, assim como a Lei dos Direitos foi criada para
que o governo exercesse o poder pela garantia da liberdade de todos os
cidadãos. É para isto que serve a <a href="/copyleft/copyleft.html">licença
pública geral GNU</a>: ela coloca você no controle da utilização do
software, enquanto que <a href="/philosophy/why-copyleft.html">protege você
de outros</a> que gostariam de tomar o controle sobre as suas decisões.</p>
<p>
À medida que mais usuários compreenderem que código é lei, e descobrirem que
eles também desejam liberdade, eles irão ver a importância das liberdades
pelas quais nós lutamos, assim como mais e mais usuários aprenderam a
apreciar o valor prático do software livre que nós desenvolvemos.</p>
<h4>Notas de Rodapé</h4>
<a id="f1"></a> William J. Mitchell, <em>City of Bits: Space, Place, and the
Infobahn </em> (Cambridge, Mass.: MIT Press, 1995), p. 111, citado por
Lawrence Lessig em <em>Code and Other Laws of Cyberspace, Version 2.0</em>
(New York, NY: Basic Books, 2006), p. 5.
<hr />
<blockquote id="fsfs"><p>Este ensaio foi publicado em <a
href="http://shop.fsf.org/product/free-software-free-society/"><cite>Software
Livre, Sociedade Livre: Artigos selecionados de Richard
M. Stallman</cite></a>.</p></blockquote>
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Traduzido por: Fernando Lozano <a
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Última atualização:
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