From 1ae0306a3cf2ea27f60b2d205789994d260c2cce Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Christian Grothoff Date: Sun, 11 Oct 2020 13:29:45 +0200 Subject: add i18n FSFS --- .../articles/br/software-literary-patents.html | 305 +++++++++++++++++++++ 1 file changed, 305 insertions(+) create mode 100644 talermerchantdemos/blog/articles/br/software-literary-patents.html (limited to 'talermerchantdemos/blog/articles/br/software-literary-patents.html') diff --git a/talermerchantdemos/blog/articles/br/software-literary-patents.html b/talermerchantdemos/blog/articles/br/software-literary-patents.html new file mode 100644 index 0000000..7a294ad --- /dev/null +++ b/talermerchantdemos/blog/articles/br/software-literary-patents.html @@ -0,0 +1,305 @@ + + + + + + +Patentes de Software e Patentes Literárias - Projeto GNU - Free Software +Foundation + + + +

Patentes de Software e Patentes Literárias

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por Richard Stallman

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+A primeira versão deste artigo foi publicada pela primeira vez em +The Guardian, de Londres, em 23 de junho de 2005. Ela focava +na diretiva proposta de patentes de software europeia.

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+Quando políticos consideram a questão de patentes de software, normalmente +estão votando às cegas; não sendo programadores, não entendem o que +realmente fazem as patentes de software. Normalmente pensam que patentes +são parecidas com a lei de copyright (“exceto por alguns detalhes”) — o que +não é o caso. Por exemplo, quando perguntei publicamente a Patrick +Devedjian, então Ministro da Indústria na França, como a França deveria +votar na questão de patentes de software, Devedjian respondeu com uma +apaixonada defesa da lei de direitos autorais, elogiando Victor Hugo por seu +papel na adoção do direito autoral. (O termo enganoso “propriedade intelectual” promove essa +confusão – uma razão pela qual não deve jamais ser usado.) +

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+Aqueles que imaginam que seus efeitos sejam similares àqueles de direito +autoral não compreendem os efeitos desastrosos de patentes de software. +Podemos usar Victor Hugo como um exemplo para ilustrar a diferença. +

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+Um romance e um programa moderno complexo têm certos pontos em comum: cada +um deles é grande e implementa diversas ideias em combinação. Então sigamos +a analogia, e suponhamos que lei de patentes houvessem sido aplicadas a +romances no século XIX; suponhamos que estados como a França houvessem +permitido a patente de ideias literárias. Como isso teria afetado a obra +autoral de Victor Hugo? Como isso os efeitos de patentes literárias se +comparariam com os efeitos de direito autoral literário? +

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+Considere o romance Les Misérables, de Victor Hugo. Como ele o +escreveu, o direito autoral pertencia somente a ele – ninguém mais. Ele não +precisava temer que algum estranho o processasse por infração de direito +autoral e vencesse. Isso era impossível, pois direito autoral cobre somente +os detalhes de uma obra autoral, não as ideias nela incorporadas, e somente +restringe a cópia. Hugo não havia copiado Les Misérables, +assim ele não estava ameaçado por direito autoral. +

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+Patentes funcionam de forma diferente. Patentes cobrem ideias; cada patente +é um monopólio na aplicação prática de uma ideia, que é descrita na própria +patente. Aqui está um exemplo de uma hipotética patente literária: +

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+Se essa patente houvesse existido em 1862, quando Les +Misérables foi publicado, o romance teria entrado em conflito com +todas essas três reivindicações, pois todas essas coisas aconteceram a Jean +Valjean no romance. Victor Hugo poderia ter sido processado e, se +processado, teria perdido. O romance poderia ter sido proibido – de fato, +censurado – pelo titular da patente. +

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+Agora considere esta hipotética patente literária: +

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+Les Misérables teria sido proibido por essa patente também, +porque essa descrição também se aplica à história de vida de Jean Valjean. +E aqui está outra patente hipotética: +

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+Jean Valjean teria sido proibido por esta patente também. +

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+Todas essas três patentes teriam coberto e proibido a história de um dos +personagens do romance. Elas se sobrepõem, mas não duplicam exatamente uma +à outra, então todas poderiam ser válidas simultaneamente; todos os três +titulares das patentes poderiam ter processado Victor Hugo. Qualquer um +deles poderia ter proibido a publicação de Les Misérables. +

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+Essa patente também poderia ter sido violada: +

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+pelo nome “Jean Valjean”, mas pelo menos essa patente seria fácil de evitar. +

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+Você pode imaginar que essas ideias são tão simples que nenhum escritório de +patentes as teria concedido. Nós programadores somos frequentemente +surpreendidos pela simplicidade das ideias que patentes de software reais +cobrem – por exemplo, o Escritório de Patentes Europeu concedeu uma patente +sobre a barra de progresso, e uma patente sobre aceitar pagamentos através +de cartões de crédito. Essas patentes seriam risíveis se não fossem tão +perigosas. +

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+Outro aspecto de Les Misérables também poderia ter ocasionado +problemas com patentes. Por exemplo, poderia existir uma patente numa +apresentação ficcional da Batalha de Waterloo, ou uma patente sobre usar +gírias parisienses em obras de ficção. Mais dois processos. De fato, não +há limite no número de patentes diferentes que poderiam ser aplicáveis para +processar o autor de uma obra como Les Misérables. Todos os +titulares de patentes poderiam dizer que merecem um prêmio pelo progresso +literário que suas ideias patenteadas representam, mas esses obstáculos não +promoveriam progresso na literatura, somente o obstruiriam. +

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+Porém, uma patente muito ampla poderia ter tornado todas essas questões +irrelevantes. Imagine uma patente com reivindicações amplas como estas: +

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Quem poderiam ter sido os titulares dessas patentes? Poderiam ter sido +outros romancistas, talvez Dumas ou Balzac, que escreveram romances assim – +mas não necessariamente. Não é necessário que se escreva um programa para +patentear uma ideia de software, então se nossas hipotéticas patentes +literárias seguissem o sistema de patentes real, esses titulares de patentes +não teriam de ter escrito romances, ou histórias, nada – exceto pedidos de +patentes. Companhias parasitas de patentes, empresas que nada produzem além +de ameaças e processos judiciais, estão efervescendo hoje em dia.

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Dadas essas amplas patentes, Victor Hugo poderia não ter chegado ao ponto de +perguntar quais patentes poderiam levá-lo a um processo por usar o +personagem Jean Valjean, porque ele não teria sequer considerado escrever um +romance desse tipo.

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Essa analogia pode ajudar não programadores a entender o que patentes de +software fazem. Patentes de software cobrem funcionalidades, como definir +abreviaturas num processador de texto, ou recálculo de planilhas na ordem +natural. Patentes cobrem algoritmos que programas precisam usar. Patentes +cobrem aspectos de formatos de arquivos, como o formato OOXML da Microsoft. +O formato de vídeo MPEG 2 é coberto por 39 patentes diferentes nos EUA.

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Assim como um único romance poderia ter incorrido em problemas com várias +patentes literárias diferentes ao mesmo tempo, um programa pode ser proibido +por muitas patentes diferentes ao mesmo tempo. É tanto trabalho identificar +todas as patentes que parecem se aplicar a um programa grande que somente um +estudo desse tipo foi feito. Um estudo de 2004 do Linux, o núcleo do +sistema operacional GNU/Linux, encontrou 283 patentes diferentes dos EUA que +pareciam cobri-lo. Isso quer dizer que cada uma dessas 283 patentes proíbe +algum processo computacional encontrado em algum lugar das milhares de +páginas do código fonte do Linux. À época, o Linux era cerca de um porcento +de todo o sistema GNU/Linux. Quantas patentes existem que podem ameaçar o +distribuidor de um sistema completo?

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+Um jeito de evitar que patentes de software prejudiquem o desenvolvimento de +software é simples: não as autorizem. Isso deve ser simples, já que a +maioria das leis de patentes têm provisões contra patentes de software. +Elas normalmente dizem que “software em si” não pode ser patenteado. Mas +escritórios de patentes ao redor do mundo vêm tentando distorcer as palavras +e conceder patentes sobre ideias implementadas em programas. A não ser que +isso seja bloqueado, o resultado deixará todos os desenvolvedores de +software em perigo. +

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Este ensaio foi publicado em Software +Livre, Sociedade Livre: Artigos selecionados de Richard +M. Stallman.

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