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+<title>Por que o software não deve ter donos - Projeto GNU - Free Software
+Foundation</title>
+
+<meta name="Keywords" content="GNU, Projeto GNU, FSF, Software Livre, Free Software Foundation, Por que o
+software não deve ter donos" />
+
+<!--#include virtual="/philosophy/po/why-free.translist" -->
+<!--#include virtual="/server/banner.pt-br.html" -->
+<h2>Por Que o Software Não Deve Ter Donos</h2>
+
+<p>por <a href="http://www.stallman.org/"><strong>Richard Stallman</strong></a></p>
+
+<p>
+A tecnologia da informação digital contribui para o mundo ao tornar mais
+fácil copiar e modificar informação. Os computadores prometem facilitar
+essas coisas para todos nós.</p>
+
+<p>
+Nem todo mundo quer que isso seja mais fácil. O sistema de direitos autorais
+atribui “proprietários” ao software, a maioria dos quais visam a reter os
+benefícios potenciais do software do resto do público. Eles gostariam de ser
+os únicos que podem copiar e modificar o software que usamos.</p>
+
+<p>
+O sistema de copyright foi criado com a impressão &mdash; uma tecnologia
+para produção em massa de cópias. O copyright se encaixa bem nessa
+tecnologia porque ele restringe apenas os produtores de cópias em massa. Ele
+não tirava a liberdade dos leitores de livros. Um leitor comum, que não
+possuísse uma máquina impressora, poderia copiar livros apenas com caneta e
+tinta, e poucos leitores foram processados por isso.</p>
+
+<p>
+A tecnologia digital é mais flexível do que a imprensa: quando a informação
+tem forma digital, você pode facilmente copiá-la para compartilhá-la com os
+outros. Essa flexibilidade se encaixa mal num sistema como o copyright. Essa
+é a razão para as medidas cada vez mais repulsivas e draconianas postas em
+prática para aplicar os direitos autorais de software. Consideremos essas
+quatro práticas da Software Publishers Association (SPA):</p>
+
+<ul>
+<li>Propaganda massiva dizendo que é errado desobedecer aos donos para ajudar um
+amigo.</li>
+
+<li>Solicitação aos dedos-duros que deem informações sobre seus colegas de
+trabalho e amigos.</li>
+
+<li>Batidas (com ajuda policial) em escritórios e escolas, nas quais dizem às
+pessoas que elas precisam provar que são inocentes de cópia ilegal.</li>
+
+<li>Acusação (pelo governo dos EUA, a pedido da SPA) de pessoas como David
+LaMacchia, do <abbr title="Massachusetts Institute of
+Technology">MIT</abbr>, não por copiar software (ele não é acusado de copiar
+nada), mas simplesmente por deixar recursos de cópia desprotegidos e falhar
+em censurar seu uso. <a href="#footnote1">[1]</a></li>
+</ul>
+
+<p>
+Todas essas quatro práticas lembram aquelas usadas na antiga União
+Soviética, onde cada máquina copiadora tinha um guarda para prevenir cópias
+ilegais, e onde os indivíduos tinham que copiar informação secretamente e
+passá-la de mão em mão como samizdat. Há, evidentemente, uma diferença: o
+motivo para o controle da informação na União Soviética era político; nos
+EUA, o motivo é o lucro. Mas são as ações que nos afetam, e não os
+motivos. Qualquer tentativa de bloquear o compartilhamento de informações,
+não importa qual, leva aos mesmos métodos e à mesma truculência.</p>
+
+<p>
+Proprietários têm vários argumentos para justificar o poder de controlar o
+modo como usamos a informação:</p>
+
+
+<ul>
+<li id="name-calling">Insultos.
+
+<p>
+Os proprietários usam palavras caluniosas como “pirataria” e “roubo”, bem
+como terminologias de expert tais como “propriedade intelectual” e “dano”,
+para sugerir uma certa linha de raciocínio para o público &mdash; uma
+analogia simplista entre programas e objetos físicos.</p>
+
+<p>
+Nossas ideias e intuições sobre a propriedade de objetos materiais são sobre
+se é certo <em>tomar um objeto</em> de alguém. Eles não se aplicam
+diretamente a <em>fazer uma cópia</em> de algo. Mas os donos nos pedem que
+as apliquemos de qualquer maneira.</p></li>
+
+<li id="exaggeration">Exagero.
+
+<p>
+Os donos dizem que sofrem “danos” ou “perdas econômicas” quando os usuários
+copiam programas. Mas a cópia não tem efeito direto sobre o proprietário, e
+não prejudica a ninguém. O proprietário pode perder apenas se a pessoa que
+fez a cópia teria, em outras circunstâncias, pago por uma do proprietário.</p>
+
+<p>
+Um pouco de reflexão mostra que a maioria dessas pessoas não teria comprado
+cópias. No entanto, os donos computam suas “perdas” como se todos e cada um
+deles teria comprado uma cópia. Isso é exagero &mdash; colocado gentilmente.</p></li>
+
+<li id="law">A lei.
+
+<p>
+Os proprietários frequentemente descrevem o estado atual da lei, e das penas
+severas com as quais nos podem ameaçar. Nesta abordagem está implícita a
+sugestão de que a lei atual reflete um inquestionável ponto de vista moral
+&mdash; mas, ao mesmo tempo, somos levados a enxergar essas penas como fatos
+da natureza dos quais ninguém é culpado.</p>
+
+<p>
+Essa linha de persuasão não é projetada para resistir ao pensamento crítico;
+é projetada para reforçar um modo habitual de pensar.</p>
+
+<p>
+É elementar que as leis não decidem o certo ou errado. Todos os americanos
+devem saber que, na década de 1950, era contra a lei em muitos estados uma
+pessoa negra sentar na frente de um ônibus, mas apenas os racistas diriam
+que sentar lá era errado.</p></li>
+
+<li id="natural-rights">Direitos naturais.
+
+<p>
+Os autores alegam ter uma ligação especial com os programas que escreveram e
+afirmam que, como resultado, seus desejos e interesses relativamente aos
+programas simplesmente importam mais que os de qualquer outra pessoa &mdash;
+ou mesmo de todo o resto do mundo. (Normalmente as empresas, e não os
+autores, têm os direitos autorais sobre software, mas espera-se que
+ignoremos essa discrepância.)</p>
+
+<p>
+Àqueles que propõem isso como um axioma ético &mdash; o autor é mais
+importante que você &mdash; só posso dizer que eu, um notável autor de
+software, chamo isso de sem noção.</p>
+
+<p>
+Mas as pessoas em geral só tendem a sentir simpatia pelas alegações de
+direitos naturais por duas razões.</p>
+
+<p>
+Uma razão é a forçada analogia com objetos materiais. Quando eu faço
+espaguete, realmente eu faço objeção se alguém quiser comê-lo, porque,
+então, eu não posso comê-lo. Sua ação me atinge exatamente na mesma medida
+em que o beneficia; só um de nós pode comer o espaguete, então a questão é,
+quem? A menor distinção entre nós é suficiente para fazer pender a balança
+ética.</p>
+
+<p>
+Mas se você executa ou altera um programa que escrevi, isso afeta a você
+diretamente e a mim, apenas indiretamente. Se você dá uma cópia ao seu
+amigo, isso afeta você e ao seu amigo muito mais do que isso me afeta. Eu
+não deveria ter o poder de lhe dizer para não fazer essas coisas. Ninguém
+deveria.</p>
+
+<p>
+A segunda razão é que têm-se dito às pessoas que os direitos naturais dos
+autores são uma tradição aceita e inquestionável da nossa sociedade.</p>
+
+<p>
+A verdade histórica é que o oposto é verdadeiro. A ideia de direitos
+naturais dos autores foi proposta e decisivamente rejeitada quando a
+Constituição dos EUA foi elaborada. É por isso que a Constituição apenas
+<em>permite</em> um sistema de copyright e não <em>exige</em> um; é por isso
+que diz que o copyright deve ser temporário. Ela também afirma que o
+propósito do direito autoral é promover o progresso &mdash; não recompensar
+o autor. O copyright realmente recompensa um pouco os autores, e mais às
+editoras, mas foi projetado como um meio de modificar seu comportamento.</p>
+
+<p>
+A tradição realmente estabelecida em nossa sociedade é que direito autoral
+reduz os direitos naturais do público &mdash; e isso só pode ser justificado
+por causa do público.</p></li>
+
+<li id="economics">Economia.
+
+<p>
+O argumento final defendendo que o software tenha donos é que isso leva a
+produção de mais software.</p>
+
+<p>
+Ao contrário dos outros, este argumento, ao menos, tem uma abordagem
+legítima do assunto. É baseado em uma meta válida &mdash; satisfazer os
+usuários do software. E é empiricamente claro que as pessoas vão produzir
+mais de alguma coisa se elas são bem pagas para isso.</p>
+
+<p>
+Mas o argumento econômico tem uma falha: é baseada no pressuposto de que a
+diferença é apenas uma questão de quanto dinheiro temos para
+pagar. Presume-se que a <em>produção de software</em> é o que queremos,
+tenha o software dono ou não.</p>
+
+<p>
+As pessoas aceitam isso prontamente porque está de acordo com nossas
+experiências com objetos materiais. Considere um sanduíche, por
+exemplo. Você pode muito bem ser capaz de conseguir um sanduíche de graça ou
+por um preço. Se assim for, o valor que você paga é a única
+diferença. Independentemente de se você tem de comprá-lo, o sanduíche terá o
+mesmo gosto, o mesmo valor nutricional, e em ambos os casos você só pode
+comê-lo uma vez. Se você consegue o sanduíche de um dono ou não, isso não
+afeta diretamente nada, apenas a quantidade de dinheiro que você tem depois.</p>
+
+<p>
+Isto é verdade para qualquer tipo de objeto material &mdash; se ele tem ou
+não um dono não afeta o que ele <em>é</em>, nem o que você pode fazer com o
+objeto se você o comprar.</p>
+
+<p>
+Mas se um programa tem um dono, isso afeta muito o que ele é, ou que você
+pode fazer com uma cópia se você comprar uma. A diferença não é apenas uma
+questão de dinheiro. O sistema de donos de software encoraja os donos de
+software a produzir alguma coisa &mdash; mas não o que a sociedade realmente
+necessita. E isso causa uma poluição ética que nos afeta a todos.</p></li>
+
+</ul>
+
+<p>
+O que a sociedade necessita? Ela precisa de informação verdadeiramente
+disponível para os cidadãos &mdash; por exemplo, programas que as pessoas
+possam ler, corrigir, adaptar e melhorar, não apenas operar. Mas o que os
+donos de software tipicamente fornecem é uma caixa preta que não podemos
+estudar ou modificar.</p>
+
+<p>
+A sociedade também precisa de liberdade. Quando um programa tem um dono, os
+usuários perdem a liberdade de controlar uma parte de suas próprias vidas.</p>
+
+<p>
+E, acima de tudo, a sociedade precisa encorajar o espírito de cooperação
+voluntária em seus cidadãos. Quando os donos de software nos dizem que
+ajudar nossos vizinhos de maneira natural é “pirataria”, eles poluem o
+espírito cívico de nossa sociedade.</p>
+
+<p>
+É por isso que dizemos que o <a href="/philosophy/free-sw.html">software
+livre</a> é uma questão de liberdade, não preço.</p>
+
+<p>
+O argumento econômico para a existência de proprietários é errôneo, mas a
+questão econômica é real. Algumas pessoas escrevem software útil pelo prazer
+de escrever e por admiração e amor, mas se queremos mais software dessas
+pessoas, então precisamos levantar fundos.</p>
+
+<p>
+Desde os anos 1980, os desenvolvedores de software livre têm tentado vários
+métodos de encontrar fundos, com algum sucesso. Não há necessidade de tornar
+ninguém rico, um rendimento típico é incentivo suficiente para fazer muitos
+trabalhos que são menos satisfatórios que programar.</p>
+
+<p>
+Por anos, até que uma bolsa de estudos tornou isso desnecessário, eu vivi
+com melhorias personalizadas para o software livre que havia escrito. Cada
+melhoria foi adicionada à versão padrão, e assim tornou-se disponível ao
+público em geral. Os clientes me pagaram para que eu pudesse trabalhar nas
+melhorias que eles desejavam, ao invés de trabalhar em recursos que eu
+poderia ter considerado a prioridade mais alta.</p>
+
+<p>
+Alguns desenvolvedores de software livre ganham dinheiro com a venda de
+serviços de suporte. Em 1994, a Cygnus Support, com cerca de 50
+trabalhadores, estimou que cerca de 15 por cento da atividade do seu pessoal
+era desenvolvimento de software livre &mdash; de uma porcentagem respeitável
+para uma empresa de software.</p>
+
+<p>
+No início de 1990, empresas como Intel, Motorola, Texas Instruments e Analog
+Devices, combinaram-se para financiar o desenvolvimento continuado do
+compilador GNU C. A maioria do desenvolvimento do GCC ainda é feito por
+desenvolvedores pagos. O compilador GNU para a linguagem Ada foi financiado
+na década de 90 pela Força Aérea dos EUA, e é continuado desde então por uma
+empresa especialmente criada para este propósito.</p>
+
+<p>
+O movimento do software livre ainda é pequeno, mas o exemplo da rádio
+suportada por ouvintes nos EUA mostra que é possível suportar uma grande
+atividade sem forçar todos os usuários a pagar.</p>
+
+<p>
+Como um usuário de computador hoje em dia, você pode estar usando um <a
+href="/philosophy/categories.html#ProprietarySoftware">programa
+proprietário</a>. Se um amigo pedir para fazer uma cópia, seria errado
+recusar. Cooperação é mais importante que direitos autorais. Mas a
+cooperação clandestina, fechada, não torna a sociedade melhor. Uma pessoa
+deve aspirar a viver uma vida justa, abertamente e com orgulho, e isso
+significa dizer não ao software proprietário.</p>
+
+<p>
+Você merece ser capaz de cooperar abertamente e livremente com outras
+pessoas que usam software. Você merece ser capaz de aprender como funciona o
+software e ensinar seus alunos com ele. Você merece poder contratar seu
+programador preferido para consertá-lo quando ele quebra.</p>
+
+<p>
+Você merece o software livre.</p>
+
+<h3>Notas de rodapé</h3>
+<ol>
+<li id="footnote1">As acusações foram posteriormente retiradas.</li>
+</ol>
+
+<hr />
+<blockquote id="fsfs"><p class="big">Este ensaio foi publicado em <a
+href="http://shop.fsf.org/product/free-software-free-society/"><cite>Software
+Livre, Sociedade Livre: Artigos selecionados de Richard
+M. Stallman</cite></a>.</p></blockquote>
+
+<div class="translators-notes">
+
+<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't have notes.-->
+ </div>
+</div>
+
+<!-- for id="content", starts in the include above -->
+<!--#include virtual="/server/footer.pt-br.html" -->
+<div id="footer">
+<div class="unprintable">
+
+<p>Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a
+href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>. Também existem <a
+href="/contact/">outros meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e
+outras correções ou sugestões podem ser enviadas para <a
+href="mailto:webmasters@gnu.org">&lt;webmasters@gnu.org&gt;</a>.</p>
+
+<p>
+<!-- TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph,
+ replace it with the translation of these two:
+
+ We work hard and do our best to provide accurate, good quality
+ translations. However, we are not exempt from imperfection.
+ Please send your comments and general suggestions in this regard
+ to <a href="mailto:web-translators@gnu.org">
+
+ &lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>.</p>
+
+ <p>For information on coordinating and submitting translations of
+ our web pages, see <a
+ href="/server/standards/README.translations.html">Translations
+ README</a>. -->
+A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer
+traduções precisas e de boa qualidade, mas não estamos isentos de erros. Por
+favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para
+<a
+href="mailto:web-translators@gnu.org">&lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>.
+</p><p>Consulte o <a href="/server/standards/README.translations.html">Guia
+para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e o envio de
+traduções das páginas deste site.</p>
+</div>
+
+<!-- Regarding copyright, in general, standalone pages (as opposed to
+ files generated as part of manuals) on the GNU web server should
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+
+ If you wish to list earlier years, that is ok too.
+ Either "2001, 2002, 2003" or "2001-2003" are ok for specifying
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+ year, i.e., a year in which the document was published (including
+ being publicly visible on the web or in a revision control system).
+
+ There is more detail about copyright years in the GNU Maintainers
+ Information document, www.gnu.org/prep/maintain. -->
+<p>Copyright &copy; 1994, 2009, 2020 Richard Stallman</p>
+
+<p>Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license"
+href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative
+Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.</p>
+
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+<div class="translators-credits">
+
+<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits.-->
+Traduzido por:
+Aslan Carlos <a
+href="mailto:aslancarlos@gmail.com">&lt;aslancarlos@gmail.com&gt;</a>, 2012;
+
+Rafael Beraldo <a
+href="mailto:rberaldo@cabaladada.org">&lt;rberaldo@cabaladada.org&gt;</a>,
+2012; e
+Rafael Fontenelle <a
+href="mailto:rafaelff@gnome.org">&lt;rafaelff@gnome.org&gt;</a>, 2020</div>
+
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+Última atualização:
+
+$Date: 2020/07/25 12:01:57 $
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+</p>
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