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+++ b/talermerchantdemos/blog/articles/br/software-literary-patents.html
@@ -0,0 +1,305 @@
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+
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+<!-- Parent-Version: 1.77 -->
+
+<!-- This file is automatically generated by GNUnited Nations! -->
+<title>Patentes de Software e Patentes Literárias - Projeto GNU - Free Software
+Foundation</title>
+
+<!--#include virtual="/philosophy/po/software-literary-patents.translist" -->
+<!--#include virtual="/server/banner.pt-br.html" -->
+<h2>Patentes de Software e Patentes Literárias</h2>
+
+<p>por <strong><a href="http://stallman.org/">Richard Stallman</a></strong></p>
+
+<p>
+<em>A primeira versão deste artigo foi publicada pela primeira vez em
+<cite>The Guardian</cite>, de Londres, em 23 de junho de 2005. Ela focava
+na diretiva proposta de patentes de software europeia.</em></p>
+
+<p>
+Quando políticos consideram a questão de patentes de software, normalmente
+estão votando às cegas; não sendo programadores, não entendem o que
+realmente fazem as patentes de software. Normalmente pensam que patentes
+são parecidas com a lei de copyright (“exceto por alguns detalhes”) — o que
+não é o caso. Por exemplo, quando perguntei publicamente a Patrick
+Devedjian, então Ministro da Indústria na França, como a França deveria
+votar na questão de patentes de software, Devedjian respondeu com uma
+apaixonada defesa da lei de direitos autorais, elogiando Victor Hugo por seu
+papel na adoção do direito autoral. (O termo enganoso <a
+href="/philosophy/not-ipr.html">“propriedade intelectual”</a> promove essa
+confusão – uma razão pela qual não deve jamais ser usado.)
+</p>
+
+<p>
+Aqueles que imaginam que seus efeitos sejam similares àqueles de direito
+autoral não compreendem os efeitos desastrosos de patentes de software.
+Podemos usar Victor Hugo como um exemplo para ilustrar a diferença.
+</p>
+
+<p>
+Um romance e um programa moderno complexo têm certos pontos em comum: cada
+um deles é grande e implementa diversas ideias em combinação. Então sigamos
+a analogia, e suponhamos que lei de patentes houvessem sido aplicadas a
+romances no século XIX; suponhamos que estados como a França houvessem
+permitido a patente de ideias literárias. Como isso teria afetado a obra
+autoral de Victor Hugo? Como isso os efeitos de patentes literárias se
+comparariam com os efeitos de direito autoral literário?
+</p>
+
+<p>
+Considere o romance <cite>Les Misérables</cite>, de Victor Hugo. Como ele o
+escreveu, o direito autoral pertencia somente a ele – ninguém mais. Ele não
+precisava temer que algum estranho o processasse por infração de direito
+autoral e vencesse. Isso era impossível, pois direito autoral cobre somente
+os detalhes de uma obra autoral, não as ideias nela incorporadas, e somente
+restringe a cópia. Hugo não havia copiado <cite>Les Misérables</cite>,
+assim ele não estava ameaçado por direito autoral.
+</p>
+
+<p>
+Patentes funcionam de forma diferente. Patentes cobrem ideias; cada patente
+é um monopólio na aplicação prática de uma ideia, que é descrita na própria
+patente. Aqui está um exemplo de uma hipotética patente literária:
+</p>
+
+<ul>
+ <li>Reivindicação 1: um processo de comunicação que representa na mente do
+leitor o conceito de um personagem que ficou na cadeia por muito tempo e se
+torna amargo em relação à sociedade e à humanidade.</li>
+
+ <li>Reivindicação 2: um processo de comunicação de acordo com a reivindicação 1,
+em que o dito personagem posteriormente encontra redenção moral através da
+bondade de outro.</li>
+
+ <li>Reivindicação 3: um processo de comunicação de acordo com as reivindicações
+1 e 2, em que o dito personagem muda seu nome durante a história.</li>
+</ul>
+
+<p>
+Se essa patente houvesse existido em 1862, quando <cite>Les
+Misérables</cite> foi publicado, o romance teria entrado em conflito com
+todas essas três reivindicações, pois todas essas coisas aconteceram a Jean
+Valjean no romance. Victor Hugo poderia ter sido processado e, se
+processado, teria perdido. O romance poderia ter sido proibido – de fato,
+censurado – pelo titular da patente.
+</p>
+
+<p>
+Agora considere esta hipotética patente literária:
+</p>
+
+<ul>
+ <li>Reivindicação 1: um processo de comunicação que representa na mente de um
+leitor o conceito de um personagem que ficou na cadeia por muito tempo e
+posteriormente mudou seu nome.</li>
+</ul>
+
+<p>
+<cite>Les Misérables</cite> teria sido proibido por essa patente também,
+porque essa descrição também se aplica à história de vida de Jean Valjean.
+E aqui está outra patente hipotética:
+</p>
+
+<ul>
+ <li>Reivindicação 1: um processo de comunicação que representa na mente de um
+leitor o conceito de um personagem que encontra redenção moral e então muda
+seu nome.</li>
+</ul>
+
+<p>
+Jean Valjean teria sido proibido por esta patente também.
+</p>
+
+<p>
+Todas essas três patentes teriam coberto e proibido a história de um dos
+personagens do romance. Elas se sobrepõem, mas não duplicam exatamente uma
+à outra, então todas poderiam ser válidas simultaneamente; todos os três
+titulares das patentes poderiam ter processado Victor Hugo. Qualquer um
+deles poderia ter proibido a publicação de <cite>Les Misérables</cite>.
+</p>
+
+<p>
+Essa patente também poderia ter sido violada:
+</p>
+
+<ul>
+ <li>Reivindicação 1: um processo de comunicação que apresenta um personagem cujo
+nome próprio é igual à última sílaba de seu sobrenome.</li>
+</ul>
+
+<p>
+pelo nome “Jean Valjean”, mas pelo menos essa patente seria fácil de evitar.
+</p>
+
+<p>
+Você pode imaginar que essas ideias são tão simples que nenhum escritório de
+patentes as teria concedido. Nós programadores somos frequentemente
+surpreendidos pela simplicidade das ideias que patentes de software reais
+cobrem – por exemplo, o Escritório de Patentes Europeu concedeu uma patente
+sobre a barra de progresso, e uma patente sobre aceitar pagamentos através
+de cartões de crédito. Essas patentes seriam risíveis se não fossem tão
+perigosas.
+</p>
+
+<p>
+Outro aspecto de <cite>Les Misérables</cite> também poderia ter ocasionado
+problemas com patentes. Por exemplo, poderia existir uma patente numa
+apresentação ficcional da Batalha de Waterloo, ou uma patente sobre usar
+gírias parisienses em obras de ficção. Mais dois processos. De fato, não
+há limite no número de patentes diferentes que poderiam ser aplicáveis para
+processar o autor de uma obra como <cite>Les Misérables</cite>. Todos os
+titulares de patentes poderiam dizer que merecem um prêmio pelo progresso
+literário que suas ideias patenteadas representam, mas esses obstáculos não
+promoveriam progresso na literatura, somente o obstruiriam.
+</p>
+
+<p>
+Porém, uma patente muito ampla poderia ter tornado todas essas questões
+irrelevantes. Imagine uma patente com reivindicações amplas como estas:
+</p>
+
+<ul>
+ <li>Um processo de comunicação estruturado como uma narrativa que se estende por
+várias páginas.</li>
+ <li>Uma estrutura narrativa por vezes se assemelhando a uma fuga ou
+improvisação.</li>
+ <li>Intriga articulada em torno do confronto entre personagens específicos, cada
+um, por sua vez, preparando armadilhas para os demais.</li>
+ <li>Narrativa que apresenta várias camadas da sociedade.</li>
+ <li>Narrativa que mostra as entranhas de uma conspiração secreta.</li>
+ </ul>
+
+ <p> Quem poderiam ter sido os titulares dessas patentes? Poderiam ter sido
+outros romancistas, talvez Dumas ou Balzac, que escreveram romances assim –
+mas não necessariamente. Não é necessário que se escreva um programa para
+patentear uma ideia de software, então se nossas hipotéticas patentes
+literárias seguissem o sistema de patentes real, esses titulares de patentes
+não teriam de ter escrito romances, ou histórias, nada – exceto pedidos de
+patentes. Companhias parasitas de patentes, empresas que nada produzem além
+de ameaças e processos judiciais, estão efervescendo hoje em dia.</p>
+
+ <p> Dadas essas amplas patentes, Victor Hugo poderia não ter chegado ao ponto de
+perguntar quais patentes poderiam levá-lo a um processo por usar o
+personagem Jean Valjean, porque ele não teria sequer considerado escrever um
+romance desse tipo.</p>
+
+<p>Essa analogia pode ajudar não programadores a entender o que patentes de
+software fazem. Patentes de software cobrem funcionalidades, como definir
+abreviaturas num processador de texto, ou recálculo de planilhas na ordem
+natural. Patentes cobrem algoritmos que programas precisam usar. Patentes
+cobrem aspectos de formatos de arquivos, como o formato OOXML da Microsoft.
+O formato de vídeo MPEG 2 é coberto por 39 patentes diferentes nos EUA.</p>
+
+<p>Assim como um único romance poderia ter incorrido em problemas com várias
+patentes literárias diferentes ao mesmo tempo, um programa pode ser proibido
+por muitas patentes diferentes ao mesmo tempo. É tanto trabalho identificar
+todas as patentes que parecem se aplicar a um programa grande que somente um
+estudo desse tipo foi feito. Um estudo de 2004 do Linux, o núcleo do
+sistema operacional GNU/Linux, encontrou 283 patentes diferentes dos EUA que
+pareciam cobri-lo. Isso quer dizer que cada uma dessas 283 patentes proíbe
+algum processo computacional encontrado em algum lugar das milhares de
+páginas do código fonte do Linux. À época, o Linux era cerca de um porcento
+de todo o sistema GNU/Linux. Quantas patentes existem que podem ameaçar o
+distribuidor de um sistema completo?</p>
+
+<p>
+Um jeito de evitar que patentes de software prejudiquem o desenvolvimento de
+software é simples: não as autorizem. Isso deve ser simples, já que a
+maioria das leis de patentes têm provisões contra patentes de software.
+Elas normalmente dizem que “software em si” não pode ser patenteado. Mas
+escritórios de patentes ao redor do mundo vêm tentando distorcer as palavras
+e conceder patentes sobre ideias implementadas em programas. A não ser que
+isso seja bloqueado, o resultado deixará todos os desenvolvedores de
+software em perigo.
+</p>
+
+<hr />
+<blockquote id="fsfs"><p class="big">Este ensaio foi publicado em <a
+href="http://shop.fsf.org/product/free-software-free-society/"><cite>Software
+Livre, Sociedade Livre: Artigos selecionados de Richard
+M. Stallman</cite></a>.</p></blockquote>
+
+<div class="translators-notes">
+
+<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't have notes.-->
+ </div>
+</div>
+
+<!-- for id="content", starts in the include above -->
+<!--#include virtual="/server/footer.pt-br.html" -->
+<div id="footer">
+<div class="unprintable">
+
+<p>Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a
+href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>. Também existem <a
+href="/contact/">outros meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e
+outras correções ou sugestões podem ser enviadas para <a
+href="mailto:webmasters@gnu.org">&lt;webmasters@gnu.org&gt;</a>.</p>
+
+<p>
+<!-- TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph,
+ replace it with the translation of these two:
+
+ We work hard and do our best to provide accurate, good quality
+ translations. However, we are not exempt from imperfection.
+ Please send your comments and general suggestions in this regard
+ to <a href="mailto:web-translators@gnu.org">
+
+ &lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>.</p>
+
+ <p>For information on coordinating and submitting translations of
+ our web pages, see <a
+ href="/server/standards/README.translations.html">Translations
+ README</a>. -->
+A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer
+traduções precisas e de boa qualidade, mas não estamos isentos de erros. Por
+favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para
+<a
+href="mailto:web-translators@gnu.org">&lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>.
+</p><p>Consulte o <a href="/server/standards/README.translations.html">Guia
+para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e o envio de
+traduções das páginas deste site.</p>
+</div>
+
+<!-- Regarding copyright, in general, standalone pages (as opposed to
+ files generated as part of manuals) on the GNU web server should
+ be under CC BY-ND 3.0 US. Please do NOT change or remove this
+ without talking with the webmasters or licensing team first.
+ Please make sure the copyright date is consistent with the
+ document. For web pages, it is ok to list just the latest year the
+ document was modified, or published.
+
+ If you wish to list earlier years, that is ok too.
+ Either "2001, 2002, 2003" or "2001-2003" are ok for specifying
+ years, as long as each year in the range is in fact a copyrightable
+ year, i.e., a year in which the document was published (including
+ being publicly visible on the web or in a revision control system).
+
+ There is more detail about copyright years in the GNU Maintainers
+ Information document, www.gnu.org/prep/maintain. -->
+<p>Copyright &copy; 2005, 2007, 2008 Richard Stallman</p>
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+<p>Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license"
+href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/us/deed.pt_BR">Creative
+Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Estados Unidos</a>.</p>
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+<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits.-->
+<strong>Tradução</strong>: <a href="/people/speakers.html#Oliva">Alexandre
+Oliva</a>, 2012</div>
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+Última atualização:
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+$Date: 2020/05/22 22:05:25 $
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